Conformidade
Introdução
A Política de Conformidade da Biocom inclui princípios e compromissos assumidos, que devem ser praticados por todos os colaboradores de forma convicta, responsável e irrestrita, sem excepções nem flexibilizações.Buscamos actuar de forma ética, com integridade e transparência, baseados nas práticas de Governança Corporativa e Conformidade, essenciais para a Sobrevivência, o Crescimento e a Perpetuidade da Biocom.
Nosso Sistema de Conformidade é composto por Pilares de Prevenção, Detecção e Remediação (de riscos e de más condutas) que se desdobram em 10 Medidas Integradas para a promoção de uma cultura organizacional que dê sustentação ao Código de Conduta – Nosso compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente.
Conformidade
Introdução
A Política de Conformidade da Biocom inclui princípios e compromissos assumidos, que devem ser praticados por todos os colaboradores de forma convicta, responsável e irrestrita, sem excepções nem flexibilizações.Buscamos actuar de forma ética, com integridade e transparência, baseados nas práticas de Governança Corporativa e Conformidade, essenciais para a Sobrevivência, o Crescimento e a Perpetuidade da Biocom.
Nosso Sistema de Conformidade é composto por Pilares de Prevenção, Detecção e Remediação (de riscos e de más condutas) que se desdobram em 10 Medidas Integradas para a promoção de uma cultura organizacional que dê sustentação ao Código de Conduta – Nosso compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente.
Conformidade
Sistema de Conformidade
O Código de Conduta reúne, de maneira clara e objetiva, um conjunto de orientações alinhadas aos valores e princípios da Nossa Cultura e apresenta as condutas esperadas dos nossos colaboradores.Buscamos relacionamentos legítimos, sustentáveis e de confiança com os diferentes públicos, baseados em Nossa Cultura e no Código de Conduta.
Disponibilizamos um Canal de Ética, acessível a todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, clientes, partes relacionadas e demais entidades externas, que permite o registro de denúncias relacionadas a desvios de conduta. O Canal pode ser acessado de forma anônima através de ligação gratuita para o telemóvel +244 923 168 280, caixas físicas coletoras de formulários preenchidos manualmente, distribuídas nas unidades de Cacuso, Zee e Luanda e submissão de formulário electrônico de de denúncia através do nosso site.
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O que Denunciar?
Violações às Leis ou Normas Internas
Violações às leis/ regulamentações aplicáveis, ou descumprimento das políticas/ normas internas vigentes, incluindo o Código de Conduta da Biocom.
Corrupção
Ato ou efeito de se oferecer, prometer, dar, direta ou indiretamente vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada, conforme estabelecido nas legislações anticorrupção.
Suborno/ Propina
Dar, oferecer ou prometer algo de valor a um agente público ou qualquer outra pessoa com a intenção de obter ou manter alguma vantagem indevida. Pagamentos de facilitação para agilizar serviços de rotina ou ações administrativas também são uma forma de suborno e, portanto, proibidos.
Lavagem de Dinheiro
Processo que visa mascarar a natureza e a fonte do dinheiro associado com atividade ilegal, introduzindo estes valores na economia local, por meio da integração de dinheiro ilícito ao fluxo comercial ou financeiro, de forma que aparenta ser legítimo ou para que sua verdadeira origem ou proprietário não seja identificado.
Práticas Anticoncorrenciais
Ações que visam limitar, falsear ou de alguma forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.
Violações aos Direitos Humanos
Incluem práticas como trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão, trabalho infantil, exploração sexual e tráfico de seres humanos nas atividades da empresa, de seus agentes, fornecedores, clientes ou parceiros de negócio em sua cadeia de valor.
Violação ao Meio Ambiente
Degradação/ impactos no meio ambiente em violação à legislação ou políticas internas vigentes.
Assédio sexual
Quando alguém em posição privilegiada usa dessa condição para obter vantagem ou favorecimento sexual. Inclui toques inadequados, compartilhamento de imagens, objetos ou materiais obscenos, bem como avanços sexuais.
Agressão física
Ato ou ameaça de violência que envolve o uso da força física para causar danos ou lesões ao corpo de outra pessoa ou destruição de bens da Odebrecht.
Discriminação
Tratamento desigual ou desrespeitoso de um indivíduo ou grupo, como base em características, que incluem gênero, raça, cor, idade, religião, orientação sexual, convicção política, ideológica, situação familiar, nacionalidade, deficiência física, dentre outras.
Assédio moral
Ações abusivas, praticadas de maneira repetida e prolongada; que afetam a dignidade ou a integridade física ou psíquica de uma pessoa, a colocando em uma situação constrangedora e/ou humilhante; que é capaz de desestabilizar a vítima e/ou degradar o clima do ambiente e trabalho.
Desvio de comportamento
Comportamento que não esteja em conformidade com os valores da Biocom.
Conflito de interesses
situações nas quais interesses particulares interferem, ou aparentam interferir, na capacidade do colaborador de julgar ou tomar decisões isentas em detrimento dos interesses da empresa.
Relacionamento íntimo
Envolvimento afetivo entre integrantes com vínculo de subordinação, direta ou indireta.
Roubo/Furto/Desvio de materiais
Desvio de materiais/ bens/ ativos ou valores da Biocom para obtenção de proveito próprio, com ou sem emprego de violência física.
Fraude
Ação ilícita ou desonesta que busca enganar alguém a fim de obter benefícios ou vantagens indevidas de qualquer tipo.
Fraude em registros contábeis/ financeiros
Registros falsos, enganosos ou incompletos por má fé para obter benefícios ou vantagens indevidas de qualquer tipo.
Vazamento ou uso indevido de informações
De caráter comercial, estratégico, financeiro ou confidencial da Biocom.
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Principais Dúvidas
Como funciona o Canal de Ética da Biocom?
O Canal Linha de Ética da Biocom é gerenciado pela Gerente de Conformidade.
Ao identificar ou suspeitar de qualquer conduta errada, você pode fazer uma denúncia acessando o site https://www. biocom-angola.com , deixar mensagem de voz pelo telemóvel +244 923 168 280, ou ramal interno 8280 ( ligação é gratuita), ou preencher o formulário físico de denúncias e depositá-lo em uma caixa física de coleta que pode ser encontrada nas unidades de Cacuso, ZEE e Luanda. Seus relatos são recebidos pelo Gerente de Conformidade da Biocom, responsável pela análise, investigação e resolução por parte da Equipe de Linha de Ética da OEC.
Ao fazer uma denúncia, você recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento e a conclusão da sua denúncia.
Eu posso ser identificado, caso opte pelo anonimato?
Não! Em nenhuma hipótese o número do seu telefone ou o IP do seu computador serão compartilhados.
Que tipo de casos posso relatar pelo canal?
Você pode e deve relatar qualquer comportamento que perceba ser uma atitude errada frente ao esperado de integrantes, terceiros e parceiros de negócio da Biocom.
Todas as situações que não estejam de acordo com as leis ou com os princípios éticos e valores da nossa empresa, devem ser reportadas também.
Veja alguns exemplos de irregularidades: fraude, desperdício de recursos, divulgação de assuntos sigilosos, discriminação, coação moral, assédio sexual, abuso de poder, agressão, etc.
Quem atende o telefone e ouve as denúncias?
Ninguém atende o telefone. Você deixará uma mensagem de voz, relatando o registro e fornecendo todos os detalhes que souber sobre a ocorrência.
Quais são os benefícios de realizar uma denúncia?
Com o a sua ajuda, nossa empresa promove a cultura da transparência, da ética e da integridade. Além disso, o canal inibe condutas contrárias aos princípios e aos valores da Biocom e, como resultado, mantemos um ambiente de trabalho melhor e livre de irregularidades.
Eu posso ser prejudicado por fazer um relato?
A proteção aos denunciantes é garantida, tanto para aqueles que optam por se identificar quanto aqueles que desejam se manter anônimos. Ainda, a empresa proíbe qualquer tipo de retaliação aos denunciantes de boa-fé. O uso do canal é também regido por regras de anonimato, sigilo, confidencialidade e prevenção a conflitos de interesse.
Como faço para acompanhar o meu relato?
Se você se sentir confortável para se identificar, será notificado ao final da investigação quanto ao desfecho da denúncia. No caso de se manter anônimo, somente poderá acompanhar se houver movimentações divulgadas internamente.
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Proteção de Dados
Qual o compromisso da minha organização com relação a proteção de dados pessoais?
O bom funcionamento de um Canal de Denúncias preza pela confidencialidade de todas as informações obtidas. Reiteramos que o objetivo do canal é apurar possíveis condutas antiéticas e, dessa forma, garantir um ambiente seguro e profissional para a manifestação da informação, com anonimato e confidencialidade garantidos.
Portanto, todas as informações são protegidas e qualquer dado pessoal fornecido será tratado de acordo com a legislação em vigor.
O que são dados pessoais?
De acordo com a lei, consideram se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa individual identificada ou identificável. Por exemplo: um nome, um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.
O objetivo do canal não é obter informações pessoais, porém, devido à natureza da denúncia, isso poderá acontecer. Neste caso, todas as informações serão protegidas e tratadas de acordo com a lei.
O objetivo do canal não é obter informações pessoais, porém, devido à natureza da denúncia, isso poderá acontecer. Neste caso, todas as informações serão protegidas e tratadas de acordo com a lei.
Quais informações devo registrar em meu relato?
Você deve incluir em seu relato todas as informações necessárias para a apuração objetiva do caso, detalhando a situação, quando, como e onde ela ocorreu, e quem são as pessoas envolvidas. Além disso, informações sobre testemunhas e evidências/provas que possam ser obtidas são valiosas e devem ser informadas.
Você não deve incluir em seu relato quaisquer detalhes de sua vida pessoal ou dos envolvidos (como por exemplo, detalhes sobre o estado de saúde, orientação sexual, escolha religiosa, entre outros), a não ser que tais informações sejam necessárias para a compreensão e apuração do caso.
Você não deve incluir em seu relato quaisquer detalhes de sua vida pessoal ou dos envolvidos (como por exemplo, detalhes sobre o estado de saúde, orientação sexual, escolha religiosa, entre outros), a não ser que tais informações sejam necessárias para a compreensão e apuração do caso.
O que será feito com meu relato e quando será excluído?
As informações de relatos serão armazenadas por tempo indeterminado com objetivo de realizar o processo de apuração e conclusão do caso.
Além disso, informações consolidadas serão utilizadas para geração de estatísticas da operação, mas nenhum nome envolvido ou dado pessoal será exposto.
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Formulário de Denúncia
Neste espaço, você descreve a situação que deseja relatar. Lembre-se de fornecer o máximo de detalhes possíveis para que a análise e tratamento do caso ocorram de forma rápida. Sempre que possível, anexar evidências que comprovem o conteúdo do relato.